25/10/2012
Condenado oficial de Marinha por diárias indevidas e custeio de despesas pessoais
Brasília, 25 de outubro de 2012 - Um capitão de corveta foi condenado, pelo Superior Tribunal Militar (STM), a mais…
23/10/2012
Centro de Estudos Judiciários da JMU propõe parceria com órgãos da magistratura
Brasília, 23 de outubro de 2012 - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM)…
23/10/2012
Controladores de voo são condenados a quatro anos de reclusão por paralisação em 2007
Brasília, 23 de outubro de 2012 - A primeira instância da Justiça Militar da União em Curitiba condenou, nessa segunda-feira…
23/10/2012
Trote em quartel é condenado por maioria do Plenário
Brasília, 23 de outubro de 2012 - Três ex-militares do Exército foram condenados pelo Plenário do Superior Tribunal Militar a…
20/10/2012
Reforma de Código Penal Militar é tema de reunião entre presidentes do STM e do Senado
Brasília, 18 de outubro de 2010 - A necessidade de reforma do Código de Processo Militar e do Código de…
17/10/2012
Ação de peculato termina para oficial: outros sete ainda respondem a processo
Brasília, 17 de outubro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar concedeu habeas corpus para trancar a ação…