29/02/2012
Plenário reduz pena de civil condenado pelo roubo de pistola em quartel
Brasília, 29 de fevereiro de 2012 – Um civil condenado e preso por roubar uma pistola mediante ameaça contra militar…
29/02/2012
Roubo de fuzil resulta em pena de reclusão de 12 anos para civil
Brasília, 29 de fevereiro de 2012 - Por unanimidade, o Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação dos civis M.V.S.M…
27/02/2012
Justiça Militar nega habeas corpus a acusado de falsificar documento da Marinha
Brasília, 27 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou ordem de habeas corpus (HC) ao cabo…
27/02/2012
Plenário decide que militar acusado de tentativa de latrocínio deve continuar preso
Brasília, 27 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a soldado do Exército preso…
25/02/2012
STM reforma sentença de envolvidos em fraude na obtenção de carteira de motorista
Brasília, 23 de fevereiro de 2012 - Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram dois…
17/02/2012
Expediente no Superior Tribunal Militar no feriado de carnaval
Brasília, 17 de fevereiro de 2012 - Devido ao feriado de carnaval, não haverá expediente no Superior Tribunal Militar nos…
17/02/2012
Justiça Militar condena tenente por desviar recursos do SIAFI
Brasília, 17 de fevereiro de 2012 - Na sessão dessa quinta-feira (16), o Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena…