20/02/2014
24 anos de reclusão: Justiça Militar condena três civis por matar sentinela em Belém
A Justiça Militar da União em Belém (PA) condenou três civis a 24 anos de reclusão, acusados de invadir o…
19/02/2014
STM nega habeas corpus a cabo da Marinha preso por cobrança de propina
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um cabo da Marinha, preso no Rio de Janeiro, condenado a…
18/02/2014
STM nega habeas corpus a major do Exército réu no processo da “Operação Saúva”
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um major do Exército, que pediu à Corte o trancamento de…
17/02/2014
STM recebe denúncia contra coronéis do Exército acusados de fraudar licitação
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União e recebeu denúncia contra dois…
16/02/2014
Justiça Militar é tema do quadro "Saiba Mais" da TV Justiça
A Justiça Militar foi o tema desta sexta-feira (14) no quadro Saiba Mais, exibido no canal do Supremo Tribunal Federal…
14/02/2014
Soldado da Aeronáutica é condenado por deserção pela segunda vez
O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou um soldado da Aeronáutica pelo crime de deserção, tipificado no artigo 187…
13/02/2014
Presidente Dilma Rousseff indica o Juiz José Barroso Filho como Ministro do STM
A Presidente da República, Dilma Rousseff, encaminhou ao Senado Federal a indicação do Juiz-Auditor José Barroso Filho como Ministro do…