28/11/2013

STM nega habeas corpus a tenente acusado de agredir capitão e sargento dentro da Aman

O militar aposentado foi abordado pelo militares de serviço quando discutia com sua mulher dentro do carro do casal. Ele…
27/11/2013

STM decide absolver réus do caso “Lancha Mucuripe” em análise de embargos

Segundo o Ministério Público Militar, o réu que denunciou o suposto furto já havia sido condenado por outro crime na…
27/11/2013

Concurso de Juiz-Auditor Substituto: STM divulga resultado de prova de sentença

O resultado foi divulgado em sessão pública, ocorrida no edifício-sede do STM, em Brasília. Entre os 73 candidatos aptos a…
26/11/2013

Palestras do XI Seminário de Direito Militar estão disponíveis na íntegra no Youtube

Ferramenta é utilizada pelo Superior Tribunal Militar para criar um espaço de aprendizagem e discussão sobre o direito militar brasileiro.…
22/11/2013

Presidente do STM recebe o deputado federal Nelson Marquezelli

O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência do Tribunal, em Brasília, e teve por objetivo estreitar o relacionamento institucional entre…
22/11/2013

Sessão pública divulgará resultado provisório de provas de juiz

Na próxima terça-feira (26) será realizada uma sessão pública para divulgar o resultado provisório das provas de sentença (P3) para…