12/03/2014
Absolvição sumária não se aplica à Justiça Militar, decide STM
Esta foi a decisão do Plenário do Superior Tribunal Militar, nessa terça-feira (11), durante a apreciação de um recurso de…
12/03/2014
CCJ do Senado aprova indicação de José Barroso Filho para ministro do STM
A Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, 12, a indicação…
11/03/2014
Soldado acusado de estelionato tem habeas corpus negado no STM
O Plenário do Superior Tribunal Militar negou pedido de habeas corpus a ex-soldado do Exército, que responde a ação penal…
06/03/2014
Presidente do STM recebe medalha honorífica por mais de 50 anos de serviço
O ministro Raymundo Cerqueira recebeu a medalha militar de platina, com passador de platina, por ter completado mais de 50…
27/02/2014
Indicado para ministro, o juiz-auditor José Barroso Filho foi o entrevistado da Rádio Justiça
O magistrado falou sobre a sabatina que será feita no Senado Federal, no próximo dia 12 de março; do processo…
27/02/2014
Assista ao vivo a sabatina do juiz José Barroso Filho na TV Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta manhã os três indicados pela presidente Dilma Rousseff para o…
25/02/2014
Condenado soldado que furtou cartão bancário dentro de quartel e fez empréstimo em nome da vítima
O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento a um recurso da defesa e manteve a condenação de um soldado do…