18/12/2013
Soldado do Exército é condenado por furto e absolvido por tentativa de homicídio
Um ex-soldado do Exército teve sua condenação mantida no Superior Tribunal Militar (STM), por ter furtado um cartão bancário e…
17/12/2013
Condenado por peculato ex-soldado que vendeu medicamentos oncológicos de hospital do Exército
O então militar servia como auxiliar da farmácia no Hospital Militar de Área de Brasília e utilizou a senha de…
16/12/2013
Íntegra de palestras sobre direito militar internacional já está disponível
As palestras da segunda etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, realizado de 11 a 13…
16/12/2013
TIControle se reúne no STM
Os participantes discutiram sobre a situação das contratações conjuntas, o informe sobre o GT Descarte, a licitação de telefonia móvel,…
12/12/2013
Vedação da suspensão da pena no crime de deserção é constitucional, afirma STM
A constitucionalidade do artigo 88 do Código Penal Militar, que determina a ilegalidade da concessão do benefício da suspensão condicional…
12/12/2013
STM absolve ex-sargento do Exército por suposta embriaguez em serviço
O Superior Tribunal Militar absolveu um ex-sargento do Exército, condenado a seis meses de detenção. Na primeira instância da Justiça…
10/12/2013
Ministros do STM recebem deputados em visita institucional
Durante o encontro, os ministros conversaram sobre a atuação da Justiça Militar da União e os desafios desta justiça especializada…