06/11/2013
Pesquisa sobre crimes recorrentes na JMU chega ao Rio Grande do Sul
Durante o mês de outubro, uma comissão do STM teve a chance de conhecer aspectos que envolvem as peculiaridades da…
04/11/2013
STM tem bom resultado no Censo do Judiciário
Dos 1.169 servidores, militares e cedidos à JMU, 756 responderam ao chamado. Para computar os dados, o CNJ considerou a…
04/11/2013
Censo Nacional dos Magistrados começou nesta segunda-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em seu Portal na Internet, área exclusiva para esclarecimento de dúvidas que servidores…
30/10/2013
Ex-soldado desertor é absolvido por ter comprovado condição de arrimo de família
O Plenário decidiu manter a sentença de primeira instância que absolveu o ex-soldado. Segundo a relatora, ministra Maria Elizabeth, a…
30/10/2013
Presidente da Câmara dos Deputados recebe a mais alta comenda da Justiça Militar da União
A solenidade de entrega da comenda ocorreu no edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. A condecoração foi entregue…
29/10/2013
Presidente do STM diz que Justiça Militar da União estuda aumento de competência
O ministro Cerqueira ponderou, no entanto, que o tema precisa ser mais estudado, aprofundado e que um possível aumento de…
29/10/2013
STM mantém absolvição de civil denunciada por injúria em hospital militar
O caso aconteceu em Porto Alegre. Ministra Maria Elizabeth entendeu não haver provas suficientes para aceitar o recurso do Ministério…