15/02/2012
Furto de armas e de televisões é tema de Habeas Corpus no STM
Brasília, 15 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) julgou dois habeas corpus referentes a furtos dentro…
15/02/2012
STM confirma condenação em caso de intolerância religiosa em quartel
Brasília, 15 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a analisar caso de intolerância religiosa em…
14/02/2012
Operações do Exército no Complexo do Alemão suscitam ações judiciais
Brasília, 14 de fevereiro de 2012 - As ações de garantia da lei e da ordem da Força de Pacificação,…
14/02/2012
Morro do Alemão: STM mantém ação penal de mulher que desacatou militar do Exército
Brasília, 14 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus (HC) em favor da civil…
08/02/2012
Acidente Gol 1907: STM mantém condenação de controlador
Brasília, 8 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação, nessa terça-feira (7), de um…
08/02/2012
STM confirma decisão favorável a portador de deficiência
Brasília, 8 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou Embargos de Declaração impetrados pela Advocacia-Geral da…
08/02/2012
STM confirma suspensão de prisão preventiva para enfermeiro
Brasília, 8 de fevereiro de 2012 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram provimento a recurso…