22/10/2009
STM mantém absolvição de militar processado por explosão de granada
Brasília, 22 de outubro de 2009 - Em sessão dessa terça-feira (20), o Superior Tribunal Militar rejeitou Embargos Infringentes interpostos…
20/10/2009
Tribunal nega aplicação do princípio da insignificância a usuário de droga
Brasília, 20 de outubro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, nessa segunda-feira (19), à apelação de ex-soldado…
14/10/2009
STM nega HC a condenado por insubordinação
Brasília, 14 de outubro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou, nessa terça-feira (13), habeas corpus a soldado do…
09/10/2009
STM reconhece união homoafetiva para dependência em plano de saúde
Brasília, 9 de outubro de 2009 - O Plenário do Superior Tribunal Militar reconheceu, na noite dessa quinta-feira (8), o…
08/10/2009
Superior Tribunal Militar reconhece fim de prazo legal para punir fraudadores
Brasília, 8 de outubro de 2009 - O Superior Tribunal Militar declarou, nessa terça-feira (6), a extinção da punibilidade imposta…
01/10/2009
Justiça Militar solicita reformulação de denúncia contra 89 controladores de voo
Brasília, 01 de outubro de 2009 – A juíza-auditora Zilah Maria Callado Fadul Petersen, da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada…
30/09/2009
Superior Tribunal Militar reduz pena de sargento Laci pelo crime de deserção
Brasília, 30 de setembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar, em sessão de julgamento dessa terça-feira, deu provimento parcial…