06/07/2016

Videoconferência: STM regulamenta os procedimentos na Justiça Militar da União

A Justiça Militar da União (JMU) já dispõe dos procedimentos a serem adotados para a realização de audiências por videoconferência.…
05/07/2016

ENAJUM lança primeiro Boletim Informativo de 2016

Boletim Informativo da ENAJUM 2016 Acesse aqui o primeiro Boletim Informativo de 2016 e saiba mais sobre a transformação CEJUM…
05/07/2016

Prevenção criminal é tema de evento realizado na Auditoria Militar de Santa Maria (RS)

Auditoria Militar de Santa Maria reuniu, na última quinta-feira (30), cerca de sessenta militares responsáveis pelas assessorias jurídicas de mais…
04/07/2016

Com celular: soldado da Aeronáutica é condenado por tentativa de violação de recato pessoal em Porto Alegre

A primeira instância da Justiça Militar da União em Porto Alegre (1ª Auditoria Militar da 3ª CJM) condenou um soldado…
04/07/2016

Fique por dentro dos direitos dos estagiários

O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e é considerado por lei como um ato educativo escolar supervisionado,…
01/07/2016

STM nega Habeas Corpus a tenente flagrado com fardamentos e equipamentos furtados do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de Habeas Corpus a um tenente do Exército flagrado com farta quantidade de…
01/07/2016

Festa solidária no Tribunal reúne muita gente em torno do forró e de uma boa causa

O que era para ser uma festa junina acabou se tornando um momento importante de integração, trabalho em equipe, planejamento,…