Agência de Notícias

31/08/2011

Recurso por deserção é considerado improcedente

Brasília, 31 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar não conheceu dos Embargos interpostos pela Defensoria…
31/08/2011

Major acusado de desviar recursos públicos do IME tem HC negado no STM

Brasília, 31 de agosto de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta terça-feira, habeas corpus (HC) em favor…
31/08/2011

STM concede mandado de segurança de candidato de concurso público

Brasília, 31 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar concedeu mandado de segurança impetrado por candidato ao cargo…
30/08/2011

Superior Tribunal Militar condena dona de asilo por fraude

Brasília, 30 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença que condenou a seis…
29/08/2011

Sargento-enfermeiro é condenado por insubordinação

Brasília, 29 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou sentença de militar condenado a um ano de…
29/08/2011

Tribunal nega provimento a embargos e condena militares

Brasília, 29 de agosto de 2011 – Por maioria de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar rejeitou os Embargos…
29/08/2011

Militar não é amparado pelo princípio da insignificância

Brasília, 29 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou sentença de ex-militar flagrado com maconha no 62º…