14/04/2016
Em razão de não haver expediente, Superior Tribunal Militar suspende prazos processuais nesta sexta-feira (15)
A Diretoria-Geral do Superior Tribunal Militar (STM) determinou, por meio de Portaria, a suspensão dos prazos processuais nessa sexta-feira, 15…
14/04/2016
Conselho Nacional de Justiça homenageia Força Aérea pelo apoio às audiências de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prestou homenagem à Força Aérea Brasileira (FAB) pelo apoio à implementação das audiências de…
12/04/2016
STM mantem condenação de marinheiro flagrado com maconha dentro de quartel da Marinha
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ano de reclusão de um marinheiro flagrado fumando maconha dentro…
12/04/2016
Novo procurador-geral de Justiça Militar assume comando do Ministério Público Militar nesta quarta-feira
O promotor Jaime de Cassio Miranda assumiu nesta quarta-feira (13) o cargo de procurador-geral de Justiça Militar. O novo dirigente do Ministério…
09/04/2016
Anteprojeto de Lei Penal Militar de Angola está pronto. Falta agora a revisão final e envio à Assembleia angolana
A Comissão que elabora um anteprojeto de Código Penal Militar para a República de Angola esteve reunida na Procuradoria-Geral de…
08/04/2016
Prevenção Criminal: Juíza da JMU vai ao Comando da Aeronáutica e fala sobre crimes e condutas nas redes sociais
A juíza-auditora da Justiça Militar da União (JMU) Safira Maria de Figueredo fez palestra para cerca de 150 mulheres, militares…
08/04/2016
Morre, em Brasília, o ministro aposentado do STM Antônio Carlos de Nogueira, aos 80 anos
Morreu, na tarde desta sexta-feira (8), o ministro aposentado do STM Antônio Carlos de Nogueira, em decorrência de um delicado estado…