04/07/2016
Fique por dentro dos direitos dos estagiários
O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e é considerado por lei como um ato educativo escolar supervisionado,…
01/07/2016
STM nega Habeas Corpus a tenente flagrado com fardamentos e equipamentos furtados do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de Habeas Corpus a um tenente do Exército flagrado com farta quantidade de…
01/07/2016
Festa solidária no Tribunal reúne muita gente em torno do forró e de uma boa causa
O que era para ser uma festa junina acabou se tornando um momento importante de integração, trabalho em equipe, planejamento,…
30/06/2016
Civil que invadiu quartel e agrediu militares, em São Paulo, é absolvido por sofrer de esquizofrenia
A 2ª Auditoria Militar de São Paulo absolveu civil portador de doença psiquiátrica e impôs a ele medida de segurança…
30/06/2016
Estão abertas as inscrições para o Seminário de Direito Militar da Base Aérea de Santa Maria (RS)
Será a 12ª edição do Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS), no Auditório da Base Aérea…
27/06/2016
Capitão do Exército e dois civis são condenados por retirada e comercialização ilegal de madeira nobre
A Auditoria Militar de Curitiba (5ª CJM) condenou um capitão do Exército e dois empresários por extração ilegal de madeira…
24/06/2016
Alunos de Faculdade de Direito visitam Auditoria de Belém e conhecem funcionamento da Justiça Militar
A Auditoria da 8ª CJM, em Belém (PA), recebeu a visita de alunos de Direito, da Faculdade FAMAZ. O objetivo…