03/02/2017
Crime militar de desacato continua em vigor, decide Plenário do Superior Tribunal Militar
O crime de desacato, previsto no artigo 299 do Código Penal Militar, continua em vigor, nos casos de ocorrência de…
02/02/2017
Ministra do STJ concede liminar em favor da Justiça Militar, em ação de conflito de competência
A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar revogando a ordem de prisão expedida pela…
01/02/2017
Superior Tribunal Militar faz primeira sessão do ano, com homenagem ao ministro Teori Zavascki
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) abriu, às 13h30 desta quarta-feira (1º), o ano judiciário de 2017 com sessão…
01/02/2017
José Barroso Filho ministra palestra pelo Projeto Rondon em Divinópolis do Tocantins
Durante a tarde da última segunda-feira (30), a cidade de Divinópolis do Tocantins recebeu, no auditório do Centro de Convenções…
31/01/2017
Justiça Militar da União condena civil por receber valores indevidos de pensão da Marinha
Uma civil, acusada de fraudar a Administração Militar em quase R$ 20 mil reais, foi condenada por estelionato, na Auditoria…
30/01/2017
Superior Tribunal Militar visita TJTO e conhece o e-Proc
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu uma equipe do Superior Tribunal Militar (STM), que foi ao estado conhecer…
26/01/2017
Diretor da Escola de Magistrados da JMU faz palestra motivacional para servidores da Secretaria de Educação de Tocantins
No Tocantins, por ocasião do Projeto Rondon, que está sendo realizado no Estado até o dia 5 de fevereiro, o…