14/03/2017
Toma posse, hoje (16), no cargo de presidente do STM, o ministro José Coêlho Ferreira
Toma posse, nesta quinta-feira (16), o novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, eleito no dia…
13/03/2017
Militar do Exército é condenado por fraudar processo de seleção para sargento
Um ex-sargento temporário do Exército foi condenado pelo crime de falsidade ideológica em julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). O…
10/03/2017
Justiça Militar da União encerra participação nas ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Espírito Santo
O juiz-auditor Sidnei Carlos Moura, da 2ª Auditoria da 1ª CJM, que integrou um grupo de trabalho para acompanhar a…
09/03/2017
Debate sobre Dia Internacional da Mulher marca o encerramento do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia
Os desafios e perspectivas da condição feminina na sociedade brasileira contemporânea inspiraram o último debate do IV Congresso Internacional de…
08/03/2017
"Não basta haver direitos normatizados à mulher. É preciso passar à prática"
“Não basta haver direitos normatizados. A mulher precisa ocupar os espaços e efetivar esses direitos. É necessário passar à prática.”…
08/03/2017
Procurador-Geral de Justiça Militar afirma que os presídios militares atendem aos critérios de Direitos Humanos
A fala do procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, demonstrou que o sistema prisional militar atende aos requisitos…
08/03/2017
Ativismo Judicial: a efetivação de direitos sociais por meio do Judiciário é destaque em Congresso da Lusofonia
O painel sobre Direito Internacional e Penal Humanitário foi um dos destaques do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia,…