18/09/2017
Senado Federal: “Tribunal Militar conhece a fundo a matéria e tem competência para tal”, afirma Jorge Viana (PT/AC)
A votação do Projeto de Lei (PLC 44/2016), apreciado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado…
18/09/2017
Estão abertas as inscrições para o Seminário Jurídico de Direito Militar em Salvador
Estão abertas as inscrições para o Seminário Jurídico de Direito Militar, promovido pela Auditoria da 6ª CJM, em Salvador (BA),…
18/09/2017
Via WhatsApp: Tribunal recebe denúncia contra aluno de curso de formação da Marinha que divulgou fotos de colega com conteúdo erótico
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quarta-feira (13), processar um aspirante a oficial da Marinha que fez…
15/09/2017
STM prorroga prazo de concurso público para provimento de vagas de juiz-auditor substituto
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou, pelo prazo de dois anos, a partir do dia 18 de setembro de 2017,…
14/09/2017
Cinco militares são denunciados na Justiça Militar da União, por morte de soldados em Barueri (SP)
O Ministério Público Militar (MPM) denunciou à Justiça Militar da União cinco militares do Exército pelo afogamento e morte de…
14/09/2017
Comissão do Senado aprova transferência à Justiça Militar de crime cometido em missão de garantia da ordem (GLO)
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou projeto (PLC 44/2016) que transfere para a Justiça Militar o…
13/09/2017
STM assina termo de cooperação com a Universidade de Brasília e vai implantar gestão por processos
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Brasília (UNB) firmaram, no início deste mês, um termo de cooperação…