26/10/2017
STM relaxa prisão preventiva de soldado preso com dois tabletes de maconha dentro do HFA
Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) relaxaram a prisão preventiva de um soldado do Exército,…
26/10/2017
Concurso do STM: novo cronograma prevê publicação do edital em dezembro de 2017
Editado em 28/10/17, às 11h47 O novo concurso público para provimento de vagas de analistas judiciários e técnicos Judiciários da…
26/10/2017
Concurso do STM: novo cronograma prevê publicação do edital em dezembro de 2017
Editado em 28/10/17, às 11h47 O novo concurso público para provimento de vagas de analistas judiciários e técnicos Judiciários da…
23/10/2017
Justiça Militar recebe denúncia contra cinco militares do Exército por morte de três soldados, em Barueri (SP)
A Justiça Militar Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Militar (MPM) e transformou em réus cinco militares do Exército…
22/10/2017
Comissão da Câmara Federal aprova garantia de tratamento ambulatorial psiquiátrico para militares
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal…
22/10/2017
Modernização do Código Penal Militar: CCJ aprova mudanças no funcionamento da Justiça Militar federal
Na última sexta-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto (PL 7683/14) que faz mudanças no…
22/10/2017
Reta final: servidores do STM são recebidos no Tocantins, em processo de implantação do e-Proc
O Tribunal de Justiça do Tocantins recebeu a equipe do Superior Tribunal Militar (STM) para mais uma visita técnica. O…