02/08/2018
Ex-militar do Exército é condenado a 24 anos de prisão por homicídio
Um ex-cabo do Exército teve sua pena majorada por maioria do Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) após ser julgado…
31/07/2018
Inscrições abertas para o XIV Seminário de Direito Militar de Santa Maria
A 14ª edição do Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS) será realizada de 14 a 16…
20/07/2018
STM publica artigo sobre Gestão por Competências em revista do Conselho Nacional de Justiça
A equipe do projeto Gestão por Competências, liderado pela Diretoria de Pessoal e apoiado pelo ministro-presidente José Coêlho Ferreira, publicou…
18/07/2018
Enajum prepara curso na modalidade a distância para formação de magistrados
A Escola Nacional de Formação de Magistrados da Justiça Militar da União vai oferecer um curso na modalidade virtual. O…
16/07/2018
Civil é condenado após apontar arma para militares da Aeronáutica
Um civil foi condenado pelos crimes de desobediência e ameaça, artigos 301 e 223 do Código Penal Militar (CPM), após…
13/07/2018
STM aumenta em 82% a participação de portadores de deficiência na digitalização do seu acervo histórico
O projeto de “Digitalização e Restauração do Acervo Processual Histórico do STM”, em seus sete meses de existência, já digitalizou…
11/07/2018
STM convoca candidatos aprovados no último concurso para provimento de vagas para técnico e analista judiciário
O Superior Tribunal Militar deu início ao processo de convocação dos candidatos aprovados no último concurso público para cargos de…