17/08/2017

Exército quer que Justiça Militar passe a julgar crime doloso contra civil

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, quer que o Código Penal Militar seja alterado para que crimes dolosos…
16/08/2017

Tribunal recebe visita de universitários do Vale do Itajaí (SC) e Escola do Estado-Maior do Exército

Vinte e quatro oficiais da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) e 24 acadêmicos do Curso de Direito…
15/08/2017

STM mantém condenação de soldado que portava cocaína dentro de quartel, em João Pessoa (PB)

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército a mais de um ano de prisão,…
14/08/2017

Presidente do STM, personalidades e o Instituto Ayrton Senna são homenageados no TST

O Tribunal Superior do Trabalho realizou na última sexta-feira (11) a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do…
10/08/2017

STM declina competência para processar civis presidiários que se passaram por general para dar golpe em cabo do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento de recurso em sentido estrito, declinou da competência para julgar três acusados de…
09/08/2017

Munições furtadas por sargento poderiam ser vendidas na fronteira com o Paraguai, afirma Conselho de Justiça

O Conselho Permanente de Justiça com sede em Curitiba (PR) condenou, por unanimidade de votos, um ex-sargento do Exército acusado…
08/08/2017

Jornalista Merval Pereira recebe medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no STM

Em cerimônia ocorrida na tarde desta terça-feira (08), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, condecorou o jornalista…