19/10/2017
Consumo de remédios psiquiátricos não afasta, por si só, culpa de homem que agrediu idoso, decide Tribunal
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um sargento da Marinha a nove meses de prisão…
18/10/2017
Consulta pública está aberta, até sexta, para receber dos cidadãos propostas de Metas Nacionais do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até o dia 20, opiniões acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para…
17/10/2017
Primeira instância: palestras, seminários e visitas são destaques nas Auditorias da Justiça Militar
Entorpecentes, militares e sociedade De 25 a 27 de outubro, a Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) realiza o seminário…
17/10/2017
A Auditoria de Salvador organiza um dia de debates sobre o Direito Militar e a estrutura da Justiça Militar da União
A Auditoria de Salvador (6ª CJM) realizou, no último sábado (14), o Seminário Jurídico de Direito Militar, no Auditório do…
16/10/2017
Sancionada a Lei que dá à Justiça Militar competência para julgar crimes dolosos cometidos por militares contra civis
O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que transfere da justiça comum para a…
16/10/2017
Superior Tribunal Militar assina acordo de inclusão da pessoa com deficiência
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE) assinaram, na tarde…
11/10/2017
STM atende pedido da PF e mantém prisão preventiva de advogado, acusado de liderar esquema fraudulento
O Superior Tribunal Militar (STM), em apreciação de habeas corpus, manteve a prisão preventiva de um advogado, acusado de uma…