21/12/2017
Revista de doutrina e jurisprudência do STM traz artigo sobre os prós e contras relacionados à descriminalização do crime de desacato
Superior Tribunal Militar (STM) publicou a nova Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte, uma publicação eletrônica que pode ser…
19/12/2017
Superior Tribunal Militar divulga novo Regimento Interno da Corte
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou em seu Portal, nesta semana, o novo Regimento Interno da Corte, alterado pela Emenda…
19/12/2017
Na sessão de encerramento do ano, presidente do STM avalia como positiva a atuação da Justiça Militar em 2017
Nesta terça-feira (19), ao abrir a última sessão de julgamento do ano, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro…
18/12/2017
Superior Tribunal Militar publica Edital de concurso para provimento de cargos de nível médio e superior
Foi publicado na manhã desta segunda-feira (18), o Edital do novo concurso da Justiça Militar da União para preenchimento dos…
14/12/2017
Por decisão do STM, coronel perde posto e patente, após condenação de 10 anos
O Superior Tribunal Militar decretou, nesta quinta-feira (14), a perda do posto e da patente de um coronel do Exército,…
13/12/2017
Tribunal Militar condena empresário e um tenente do Exército por desvio de recursos públicos
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou duas pessoas, um empresário e um tenente do Exército, envolvidas em um esquema de…
12/12/2017
STM recebe selo da Unesco para documentação sobre processos julgados pelo Tribunal de Segurança Nacional
O Superior Tribunal Militar (STM) dispõe agora de um selo da Unesco para o acervo documental, sob sua guarda, e…