29/06/2018

Presidente do STM ocupa bancada da TV Justiça para falar sobre a implantação do e-Proc na Justiça Militar

  Nesta quinta-feira (28), o ministro-presidente, José Coêlho Ferreira, participou do Jornal da Justiça para falar sobre a implantação do…
26/06/2018

Major é considerado não-justificado e perde o posto e a patente das Forças Armadas

Um major do Exército foi considerado não-justificado pela corte do Superior Tribunal Militar (STM), tendo como resultado a declaração de…
26/06/2018

Sessão solene marca implantação do processo judicial eletrônico em toda a Justiça Militar da União

O Superior Tribunal Militar (STM) concluiu nesta terça-feira (26) o calendário de implantação do processo judicial eletrônico (e-Proc/JMU) em todas…
21/06/2018

Ex-tenente da Marinha é condenada após ter atuado ilegalmente como farmacêutica por quase oito anos

O Conselho Especial de Justiça da Auditoria de Bagé, localizada no Rio Grande do Sul, condenou por unanimidade uma ex-…
20/06/2018

Auditoria da 8ª CJM, em Belém, é a penúltima a implantar o sistema judicial e-Proc/JMU

A Auditoria de Belém realizou, nesta quarta-feira (20), a primeira sessão de julgamento por meio do sistema e-Proc/JMU. A implantação…
18/06/2018

STM condena ex-soldado do Exército e cônjuge por prática de estelionato em plano de saúde

A corte do Superior Tribunal Militar (STM), por maioria, decidiu manter a sentença de primeira instância que condenou um ex-soldado…