13/12/2018
Tribunal condena ex-soldado do Exército que exigia pagamento de subordinados para obterem engajamento
O Plenário do Superior Tribunal Militar condenou ex-soldado do Exército por exigir pagamentos de seus subordinados em troca de uma…
11/12/2018
Militar é condenado por violação de recato após divulgar imagens íntimas de uma sargento da Aeronáutica
Um ex-cabo da Aeronáutica foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), por filmar e posteriormente divulgar imagens de uma sargento…
10/12/2018
Serviço de veículos compartilhados substitui uso de veículos oficiais e gera redução de gastos no STM
O Superior Tribunal Militar (STM) conta, desde outubro, com um novo sistema de transporte de servidores que prestam serviço à…
07/12/2018
Lançamento de coleção coordenada por ministro do STM sobre os 30 anos da Constituição ocorre nesta segunda
Ocorre nesta segunda-feira (10), às 19h, o lançamento do primeiro volume da Coleção “30 anos da Constituição do Brasil de…
06/12/2018
Plenário do Senado Federal aprova proposta que moderniza funcionamento da Justiça Militar da União
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (6) projeto do Superior Tribunal Militar que modifica a Lei de Organização…
06/12/2018
Aprovada no Plenário do Senado, modernização da Justiça Militar da União segue à sanção.
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto de Lei da Câmara que trata da reorganização e modernização…
05/12/2018
CCJ do Senado aprova mudanças na lei de organização da Justiça Militar da União
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei da…