16/05/2019
1ª Jornada de Direito Militar quer uniformizar questões jurídicas no âmbito da 1ª instância da Justiça Militar
No período de 28 a 30 de maio, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar…
14/05/2019
STM mantém condenação de soldado por se apropriar do carro particular de um coronel da FAB
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve condenação a um ano de reclusão de ex-soldado que se apropriou indevidamente do automóvel…
14/05/2019
Ministro Péricles realiza palestra para alunos da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército
A Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército (EsAO), localizada no Rio de Janeiro, recebeu, no último dia 9 de…
13/05/2019
Civis que atiraram contra militares no Complexo da Penha serão processados por tentativa de homicídio
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra sete civis que entraram em confronto com uma tropa do Exército durante…
11/05/2019
Justiça Militar da União recebe denúncia contra os 12 militares envolvidos na morte de dois civis em Guadalupe
A juíza federal substituta da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar recebeu neste sábado (11) a denúncia contra os…
10/05/2019
Ministro do STM participa de homenagem à Polícia Militar do DF em cerimônia no Senado Federal
O Senado Federal realizou sessão especial nesta sexta-feira (10) para homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O ministro…
10/05/2019
Tribunal completa um ano de inclusão com ferramenta que permite tradução do conteúdo do Portal do STM para Libras
Há um ano, o Superior Tribunal Militar lançou mão da tecnologia para promover o acesso ao conteúdo de seu portal…