09/05/2019
STM determina que tratamento ambulatorial deve ser mantido para subtenente que incendiou quartel
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, que o subtenente do Exército condenado por atear fogo…
08/05/2019
Ministro da corte pede vistas de habeas corpus de militares presos no “caso Guadalupe” e adia desfecho
O julgamento do habeas corpus para analisar a soltura ou manutenção da prisão preventiva dos nove militares envolvidos na morte…
07/05/2019
Plataforma de EaD da Justiça Militar da União oferece cursos gratuitos para público externo
A plataforma de Educação a Distância (EaD) da Justiça Militar da União oferece cursos gratuitos aos servidores do quadro e…
06/05/2019
Roubo de pistola motiva condenação de dois ex-militares a quatro anos de reclusão
O roubo de uma pistola Glock motivou a condenação de dois ex-cabos do Exército a uma pena de quatro anos…
02/05/2019
Juíza do RJ concede novo pedido de prisão preventiva contra coronel do Exército acusado de desvio de armas
A Justiça Militar com sede no Rio de Janeiro concedeu novo pedido de prisão preventiva de coronel suspeito do desvio…
02/05/2019
Auditoria de Salvador (BA) promove encontro de autoridades policiais judiciárias para discutir a Lei 13.491/2017
No último dia 24 de abril, a Auditoria da 6ªCJM, sediada em Salvador (BA), promoveu o III Encontro de Autoridades…
30/04/2019
Tribunal absolve motorista processado por capotamento de viatura e entende que o militar evitou um mal maior
A maioria dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu absolver um cabo do Exército que se envolveu em acidente…