22/04/2019
Ministros do STM palestram em Seminário de Ciências Militares em Minas Gerais
Os ministros do Superior Tribunal Militar Francisco Joseli Parente Camelo e Péricles Aurélio Lima de Queiroz foram palestrantes do 1º…
22/04/2019
Superior Tribunal Militar promove seminário sobre gestão de riscos e controles internos
Com o objetivo de sensibilizar gestores sobre a importância de um plano de gestão de riscos da instituição, o Superior…
16/04/2019
Plenário confirma habeas corpus de civil preso preventivamente por tentativa de homicídio em operação de GLO
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) concedeu habeas corpus a um civil preso em flagrante por, supostamente, ter efetuado…
16/04/2019
STM modifica tipificação de crime de coronel acusado de perfurar poços com recursos do Exército Brasileiro
Um coronel da reserva do Exército Brasileiro teve a tipificação do seu crime modificada após julgamento no Superior Tribunal Militar…
15/04/2019
Vocação identificada “desde que se entende por gente” leva juíza ao encontro da Justiça Militar da União
Sabedora do que queria desde criança, Natasha Maldonado realizou esse desejo na Justiça Militar da União. Juíza federal substitua aprovada…
15/04/2019
Major do Exército perde benefício do sursis por condenação em crime de recusa de obediência
Um major do Exército perdeu o benefício do sursis após recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) e…
12/04/2019
Ministro do STM nega pedido de habeas corpus dos nove presos indiciados por morte de civil, no Rio de Janeiro
Os nove militares investigados pela morte do civil Evaldo Rosa dos Santos ocorrido na região de Guadalupe, zona norte do…