27/06/2019
STM nega habeas corpus a casal de militares presos em flagrante com munição
Em sessão de julgamento realizada na tarde desta terça-feira (25), a corte do Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus…
25/06/2019
Justiça Militar ouve nesta semana testemunhas de defesa dos 12 militares do Exército acusados pela morte de duas pessoas em Guadalupe, no Rio
A Justiça Militar da União realiza nesta quinta (27) e sexta-feira (28), a partir das 10h, novas audiências da Ação…
25/06/2019
Ministro Cesar Cataldo morre aos 87 anos
O ministro aposentado Paulo Cesar Cataldo, do Superior Tribunal Militar (STM), morreu na noite desta segunda-feira (24). Natural da cidade…
24/06/2019
Ouvidoria do Superior Tribunal Militar agora pode ser acessada por meio de aplicativo mobile
A partir desta segunda-feira (24), o cidadão já pode fazer solicitações, reclamações ou elogios à Ouvidoria do Superior Tribunal Militar…
21/06/2019
Inscrições abertas para VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
Políticas públicas ambientais, lixo eletrônico no Brasil e hábitos sustentáveis são algumas das temáticas a serem debatidas nos dias 26…
19/06/2019
Tribunal nega recurso de ex-cabo que aplicou choques em subordinados durante treinamento
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-cabo do Exército acusado de maus tratos. O julgamento aconteceu…
18/06/2019
Ministro Carlos Augusto realiza palestras sobre Justiça Militar em centros de instrução da Marinha
Com a finalidade de divulgar a Justiça Militar da União, o ministro Carlos Augusto de Sousa proferiu palestras sobre o…