22/06/2020
Auditorias de Juiz de Fora e de Salvador realizam audiências por videoconferência
A primeira instância da JMU tem dado andamento às suas atividades de forma virtual, conciliando a prestação jurisdicional com os…
19/06/2020
STM iniciará sessão de julgamento por videoconferência
Com a publicação do ato normativo nº 426, o Superior Tribunal Militar (STM) está autorizado a realizar sessões de julgamento…
10/06/2020
Crime de exercício ilegal da medicina pode ser julgado na Justiça Militar, decide Tribunal
O exercício ilegal da profissão de médico, dentista ou farmacêutico, poderá ser julgado pela Justiça Militar da União. A decisão…
09/06/2020
Civil é condenado a 9 anos de reclusão por homicídio. Em ação contra militares do Exército, ele usava fuzil e pistola
Uma barreira realizada pelo Exército Brasileiro no bairro do Caju, no Rio de Janeiro, foi a cena do crime de…
04/06/2020
Superior Tribunal Militar prorroga até 01 de julho as medidas de combate ao coronavírus
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 1º de julho as medidas de prevenção ao coronavírus no âmbito…
04/06/2020
Mulher que fraudou documentos 285 vezes na Capitania dos Portos é condenada no STM
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma civil que fraudava pagamentos devidos à Capitania dos Portos. Na…
03/06/2020
De modo virtual, ministro Péricles realiza palestra em painel de Direito Militar
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz participou, no último dia 27, de um painel de Direito Militar promovido pela…