25/09/2019

Recebida denúncia contra médico anestesista que se ausentou durante procedimento cirúrgico em Curitiba

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu receber denúncia contra tenente médico, por abandono de posto. O militar atuava na função…
20/09/2019

Encontro de Acessibilidade e Inclusão é transmitido ao vivo pelo STJ

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo nesta sexta-feira (20), a partir das 9h,…
19/09/2019

Brasília sedia primeira etapa do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos

No dia 7 de outubro, o Quartel General do Exército e o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) sediarão o Seminário…
18/09/2019

STM nega habeas corpus e decide manter prisão de capitão de corveta por deserção

A corte do STM decidiu, nesta terça-feira (17), negar um habeas corpus que pedia a suspensão de medida cautelar que…
18/09/2019

Duas novas juízas tomam posse na Justiça Militar da União

Duas novas juízas federais substitutas da Justiça Militar tomaram posse nesta segunda-feira (16), na Justiça Militar da União. A cerimônia de posse…
18/09/2019

Ministro faz palestra na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará e de Pernambuco

O ministro almirante de esquadra Carlos Augusto de Sousa realizou palestra junto aos militares e Operadores do Direito nos estados…
17/09/2019

Justiça Militar condena acusados de corrupção em mais de 600 registros de embarcações em Capitania dos Portos

Cinco pessoas foram condenadas na primeira instância da Justiça Militar da União, em São Paulo (SP), por envolvimento num esquema…