01/02/2022
STM condena ex-militares pelo afogamento e morte de três recrutas em Barueri (SP)
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) condenou três ex-militares pela morte de três recrutas do 3° Pelotão do 21°…
01/02/2022
Superior Tribunal Militar inicia o ano judiciário de forma híbrida
O Superior Tribunal Militar iniciou suas atividades judiciais de 2022 na manhã desta terça-feira, com a presença de magistrados, advogados…
26/01/2022
Presidente do STM é recebido na Auditoria de Manaus
O presidente do STM, Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, visitou a Auditoria da 12º Circunscrição Judciária Militar…
19/01/2022
Condenado soldado que pegou pistola de cabo para brincar e disparou no joelho de colega
Um soldado do Exército foi condenado, na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), por ter brincado com uma…
19/01/2022
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera pontos do Código de…
14/01/2022
Ministro Péricles explica a nova competência do juiz da JMU em artigo da Revista Justiça & Cidadania
Em recente artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz…
14/01/2022
Trabalho presencial no STM
O Presidente do Superior Tribunal Militar revogou o Ato Normativo que estabelecia o retorno ao trabalho presencial de todos os…