10/03/2022
Justiça Militar condena recruta a um ano de detenção por recusa em participar de atividades operacionais de treinamento
Um soldado recruta do Exército foi condenado na Justiça Militar da União (JMU) a um ano de detenção por se…
09/03/2022
Ministro-Presidente participa de cerimônia de implantação de nova sede da JMU no RJ
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nesta quarta-feira (9), da…
07/03/2022
Presidente do STM recebe título de Cidadão Honorário de Quatro Barras no Paraná
A Câmara Municipal da cidade paranaense de Quatro Barras concedeu, durante sessão solene nesta segunda-feira (7), título de Cidadão Honorário…
03/03/2022
STM disponibiliza Declaração de Imposto Retido na Fonte – DIRF 2022 (ano calendário 2021)
DIRF 2022 Os comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenção na fonte de Impostos e Contribuições Federais do ano-calendário de…
02/03/2022
Vice-presidente do STM profere palestra em programa de pós-graduação de Tribunal
O vice-presidente do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, proferiu a palestra "Justiça Militar: história, competência, desafios e perspectivas"…
25/02/2022
STM disponibiliza textos consolidados de suas Resoluções no Portal do Tribunal
A pesquisa de Resoluções do Superior Tribunal Militar (STM) está mais segura e rápida. Os normativos passam a apresentar, no…
25/02/2022
STM declara indigno tenente-coronel do Exército, por corrupção
O Superior Tribunal Militar (STM) acolheu representação para declaração de indignidade e incompatibilidade para o oficialato e declarou a perda…