06/12/2022
Justiça Militar condena quatro civis por fraude na “Operação Pipa”
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de quatro réus, civis, acusados de fraude durante a entrega de água…
05/12/2022
Presidente do STM abre o curso de Direito Militar da Escola Nacional de Magistratura (ENM)
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Lúcio Mário de Barros Góes, participou, nesta segunda-feira (5), da abertura do…
30/11/2022
STM mantém condenação de soldado da Aeronáutica por furto de pistola, enquanto colegas dormiam
Um soldado do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica, do Rio de Janeiro (PAME-RJ), teve sua condenação mantida no…
29/11/2022
Corregedoria da Justiça Militar da União publica Informativo sobre Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Em agosto deste ano, o Superior Tribunal Militar (STM) aprovou, por unanimidade de votos, uma súmula que determina a não…
28/11/2022
STM promove, nesta terça-feira (29), webnário sobre “Classe social, gênero e raça: desafios e superação para um novo ciclo”
A Diretoria de Pessoal (Dipes) do Superior Tribunal Militar (STM) vai promover, nesta terça-feira, 29 de novembro, o webnário “Classe social,…
25/11/2022
STM institui Ouvidoria da Mulher no âmbito da Justiça Militar da União
A partir de agora, a Justiça Militar da União (JMU) conta com um canal especializado para o recebimento de demandas…
25/11/2022
Presidente do STM faz balanço de ações e metas em encontro do Poder Judiciário
As ações de modernização realizadas na Justiça Militar da União (JMU) e de combate ao assédio e à discriminação foram temas…