29/08/2022
Diretores da ENAJUM e da ENM assinam Termo Aditivo de Convênio
Os diretores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e da Escola…
23/08/2022
SEI ficará indisponível na JMU entre 2 e 5 de setembro, para implantação da versão 4.0
O SEI (Sistema Eletrônico de Informação) da Justiça Militar da União ficará indisponível aos usuários no início de setembro. A…
26/12/2025
SEI e Intranet indisponíveis nos períodos de 26 a 29 de dezembro/2025 e de 2 a 5 de janeiro/2026
Informamos que o SEI e o acesso à Intranet ficarão indisponíveis na JMU nos períodos de 26 a 29 de…
17/08/2022
Ministro Lourival Carvalho Silva toma posse no Superior Tribunal Militar
Tomou posse na tarde desta quarta-feira (17), como ministro do Superior Tribunal Militar (STM), o General de Exército Lourival Carvalho…
16/08/2022
Súmula do STM determina não aplicação do “Acordo de Não Persecução Penal” na Justiça Militar da União
O Superior Tribunal Militar (STM) aprovou, no último dia 10 de agosto, por unanimidade de votos, uma súmula que determina…
16/08/2022
General Lourival Carvalho toma posse como ministro do STM nesta quarta-feira (17)
Ocorre, nesta quarta-feira (17), às 16h, no Superior Tribunal Militar (STM), a Sessão Solene de Posse no cargo de ministro…
09/08/2022
STM condena médica por homicídio culposo, após morte de sargento em pós-operatório
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou o entendimento de primeiro grau que havia absolvido uma médica de homicídio culposo, e…