16/08/2022
Súmula do STM determina não aplicação do “Acordo de Não Persecução Penal” na Justiça Militar da União
O Superior Tribunal Militar (STM) aprovou, no último dia 10 de agosto, por unanimidade de votos, uma súmula que determina…
16/08/2022
General Lourival Carvalho toma posse como ministro do STM nesta quarta-feira (17)
Ocorre, nesta quarta-feira (17), às 16h, no Superior Tribunal Militar (STM), a Sessão Solene de Posse no cargo de ministro…
09/08/2022
STM condena médica por homicídio culposo, após morte de sargento em pós-operatório
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou o entendimento de primeiro grau que havia absolvido uma médica de homicídio culposo, e…
09/08/2022
Presidente do STM recebe magistrados representantes da AJUFEM
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Lúcio Mário de Barros Góes, recebeu, nesta terça-feira (9), a visita do…
05/08/2022
Vice-presidente do STM participa de palestra sobre o Bicentenário da Independência
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou, na manhã desta sexta-feira (5), da…
04/08/2022
Juízes federais da JMU participam de seminário sobre o Sisbajud
Magistrados da Justiça Militar da União (JMU) conheceram mais sobre o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud)…
03/08/2022
Ministro Lúcio Mário de Barros Góes toma posse como novo presidente do Superior Tribunal Militar
Tomou posse, na tarde desta quarta-feira (3), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o ministro general de Exército Lúcio…