12/11/2013
Coronel americano que atuou no Oriente Médio fala de justiça de transição em países em conflito
O que acontece quando um país passa da situação de conflito para a democracia? E o que justiça de transição…
11/11/2013
Instituto da Repercussão Geral tem esvaziado a súmula vinculante, afirma Roger Stiefelmann
Segundo ele, com a instituição da súmula vinculante, a ideia do constituinte era dar maior celeridade à atuação judicial e…
11/11/2013
Tem início seminário que reúne especialistas em Direito Militar de diversos países
A segunda etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Militar, organizado pelo Superior Tribunal Militar em parceria com o…
10/11/2013
"Voz do Brasil": Tenente do Exército é condenado por desvio de recursos públicos
O programa “A Voz do Brasil”, veiculado diariamente em rede nacional de rádio para todo o país e com cerca…
07/11/2013
Tenente que desviou 78 mil tem pena mantida pelo Plenário do STM
O oficial trabalhava como tesoureiro e comandava um esquema de falsificação de documentos contábeis e assinaturas de colegas para desvio…
07/11/2013
Conheça os palestrantes do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-americano
A segunda parte do Seminário Sul e Norte-americano, que começa na próxima segunda (11) no Superior Tribunal Militar, vai reunir…
07/11/2013
Plenário decide condenar ex-soldado por abandono de posto de sentinela
O ex-soldado do Exército deveria cumprir serviço de sentinela de vila residencial militar. Segundo o relator do caso, a lei…