12/12/2013
Vedação da suspensão da pena no crime de deserção é constitucional, afirma STM
A constitucionalidade do artigo 88 do Código Penal Militar, que determina a ilegalidade da concessão do benefício da suspensão condicional…
12/12/2013
STM absolve ex-sargento do Exército por suposta embriaguez em serviço
O Superior Tribunal Militar absolveu um ex-sargento do Exército, condenado a seis meses de detenção. Na primeira instância da Justiça…
10/12/2013
Ministros do STM recebem deputados em visita institucional
Durante o encontro, os ministros conversaram sobre a atuação da Justiça Militar da União e os desafios desta justiça especializada…
09/12/2013
STM participa de Fórum Interamericano sobre Justiça Militar e Direito Internacional Humanitário
O Encontro aconteceu de 2 a 4 de dezembro em Lima, Peru. Participaram os presidentes das justiças militares do Canadá,…
06/12/2013
Mantida condenação de militar sentinela que furtou casa de comandante
O militar se aproveitou da função de sentinela para furtar equipamentos eletrônicos do comandante do 4ª Batalhão de Comunicações em…
05/12/2013
Militares que fraudaram recebimento de auxílio-transporte são condenados por estelionato
Juntos, um 2º sargento e um ex-cabo da Aeronáutica causaram prejuízo superior R$ 50 mil à administração militar ao preencherem…
