03/12/2013
Mantida a condenação de marinheiro que atirou em colega durante treinamento de luta
No julgamento de primeira instância, na Auditoria de São Paulo, ele foi condenado, em regime inicialmente aberto, com o benefício…
28/11/2013
STM nega habeas corpus a tenente acusado de agredir capitão e sargento dentro da Aman
O militar aposentado foi abordado pelo militares de serviço quando discutia com sua mulher dentro do carro do casal. Ele…
27/11/2013
STM decide absolver réus do caso “Lancha Mucuripe” em análise de embargos
Segundo o Ministério Público Militar, o réu que denunciou o suposto furto já havia sido condenado por outro crime na…
27/11/2013
Concurso de Juiz-Auditor Substituto: STM divulga resultado de prova de sentença
O resultado foi divulgado em sessão pública, ocorrida no edifício-sede do STM, em Brasília. Entre os 73 candidatos aptos a…
26/11/2013
Palestras do XI Seminário de Direito Militar estão disponíveis na íntegra no Youtube
Ferramenta é utilizada pelo Superior Tribunal Militar para criar um espaço de aprendizagem e discussão sobre o direito militar brasileiro.…
22/11/2013
Presidente do STM recebe o deputado federal Nelson Marquezelli
O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência do Tribunal, em Brasília, e teve por objetivo estreitar o relacionamento institucional entre…