29/10/2013
STM mantém absolvição de civil denunciada por injúria em hospital militar
O caso aconteceu em Porto Alegre. Ministra Maria Elizabeth entendeu não haver provas suficientes para aceitar o recurso do Ministério…
28/10/2013
Seis projetos iniciam a execução do Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União
Conheça de forma interativa os seis projetos pilotos que começam a fazer das sugestões coletadas entre servidores e setores da…
25/10/2013
Servidores discutem o modelo adequado de gestão por competências para a JMU
A implantação da gestão de pessoas por competência é um dos seis projetos pilotos constantes no Plano de Iniciativas Estratégicas…
23/10/2013
STM analisa condenação de ex-sargento por ato libidinoso dentro de quartel
O caso ocorreu em outubro de 2011. O sargento era o adjunto ao Oficial-de-Dia do 3º Batalhão de Polícia do…
23/10/2013
Código Eleitoral e Direito Militar são discutidos em Seminário
Duas palestras chamaram a atenção dos participantes do XI Seminário de Direito Militar, realizado nesta semana pelo Superior Tribunal Militar:…
21/10/2013
Ainda há vagas para o Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar
A segunda etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar está com 250 vagas abertas até o…
21/10/2013
Advogado da União fala sobre competência da Justiça Militar em julgar civis
Para o advogado, decisão pode transformar a Justiça Militar em Corte Marcial. Rodrigo Montenegro falou sobre o tema no XI…