03/02/2014
STM retoma julgamentos nesta segunda-feira, após o recesso do Judiciário
O Plenário do Superior Tribunal Militar iniciou nesta segunda-feira, depois do recesso do Judiciário, os julgamentos neste ano de 2014.…
03/02/2014
STM mantém perda de posto e patente de oficial do Exército condenado por tráfico
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou embargos à defesa de um ex-tenente do Exército declarado indigno ao oficialato pela Justiça…
27/01/2014
Reveja os destaques de 2013 na Justiça Militar da União
Celeridade no julgamento de processos, aplicação efetiva da lei em casos de uso de drogas em quartéis, convênios para modernização…
14/01/2014
Coronel da Aeronáutica é preso no Rio de Janeiro após STF confirmar sentença da Justiça Militar
Em dezembro de 2007, a Auditoria de Santa Maria (RS) condenou o coronel da Aeronáutica pelos crimes de peculato e…
08/01/2014
"Importância da Justiça Militar não se apura em números", afirma ministra Maria Elizabeth Rocha
A vice-presidente do STM concedeu entrevista ao site Consultor Jurídico. Ela sustentou a importância da Justiça Militar da União na…
19/12/2013
Servidores participam de Seminário sobre Gestão de Contratos
Os servidores do STM puderam debater com especialistas temas como ordenamento de despesas, gestão de contratos, denúncias e representações e…
19/12/2013
STM absolve casal de técnicos de enfermagem acusado de furtar material de informática
Dois civis, técnicos de enfermagem, foram absolvidos pela Justiça Militar da União nesta quinta-feira, 19. Eles tinham sido denunciados pelo…