19/03/2014
STM mantém condenação de controladores de voo e exclui militares da Aeronáutica
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação, nesta quarta-feira, 19, de oito militares da Aeronáutica acusados do crime de motim,…
14/03/2014
Arquivo do Superior Tribunal Militar está aberto para qualquer cidadão, diz presidente
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, reiterou nesta sexta-feira (14) que os arquivos…
13/03/2014
Juíza-auditora corregedora se despede da Justiça Militar da União
Por meio das palavras do ministro-presidente, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, e do ministro Olympio Pereira da Silva Junior, a…
12/03/2014
Absolvição sumária não se aplica à Justiça Militar, decide STM
Esta foi a decisão do Plenário do Superior Tribunal Militar, nessa terça-feira (11), durante a apreciação de um recurso de…
12/03/2014
CCJ do Senado aprova indicação de José Barroso Filho para ministro do STM
A Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, 12, a indicação…
11/03/2014
Soldado acusado de estelionato tem habeas corpus negado no STM
O Plenário do Superior Tribunal Militar negou pedido de habeas corpus a ex-soldado do Exército, que responde a ação penal…
06/03/2014
Presidente do STM recebe medalha honorífica por mais de 50 anos de serviço
O ministro Raymundo Cerqueira recebeu a medalha militar de platina, com passador de platina, por ter completado mais de 50…