22/10/2014
STM inicia ação penal contra oficial-general acusado de lesão corporal culposa
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quarta-feira, 22, a ação criminal originária em que figura como acusado um…
22/10/2014
Plenário revisa absolvição e condena sargento desertor
O Plenário do Superior Tribunal Militar reformou a absolvição de um sargento do Exército que, após 10 anos de…
22/10/2014
Nota de Falecimento
O juiz-auditor aposentado Antônio Cavalcanti Siqueira Filho faleceu na manhã desta quarta-feira (22). O juiz-auditor iniciou sua carreira na…
22/10/2014
Política de Atenção à Saúde de magistrados e servidores do Judiciário é tema de consulta pública
A saúde física e mental de servidores e magistrados do Poder Judiciário é tema de consulta pública promovida pelo…
21/10/2014
STM recebe lançamento de livro jurídico em homenagem a Francisco Rezek
O Superior Tribunal Militar (STM) recebe no próximo dia 31 de outubro, uma sexta-feira, o lançamento do livro Direito Internacional…
21/10/2014
Artigo: Peso da litigância é atestado de indispensabilidade da Justiça Militar
Por Sergio Antonio Berni de Brum*, Título de matéria produzida e publicada no portal do Conselho Nacional de Justiça –…