24/07/2014
Últimos dias para se inscrever na 8ª Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha
O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça é aberto a todos os servidores e magistrados do Judiciário que se…
24/07/2014
Revista do Ministério Público Militar recebe artigos até o dia 31 de julho
O prazo para envio de artigos para a 24ª Edição da Revista do Ministério Público Militar foi prorrogado até o…
23/07/2014
Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas
Elaborar um código modelo para as justiças militares do continente americano: essa é a idéia defendida pelo co-organizador da 2ª…
23/07/2014
Você conhece a Lei do Abate? Artigo explica a legislação sobre o assunto
Para garantir a segurança do espaço aéreo, a Aeronáutica tem o respaldo legal para derrubar aeronaves hostis ou suspeitas de…
22/07/2014
STM promove curso a distância para recrutas das Forças Armadas
Por meio do curso a distância, os militares vão conhecer os crimes militares mais julgados por esta Justiça Especializada e…
22/07/2014
STM participa de reunião do GT Interamericano de Justiça Militar e da Lei Operacional no Chile
Ministro Artur Vidigal vai falar nesta terça-feira sobre “As Lições Aprendidas – Justiça Militar no Brasil, Delitos de Função e…