03/09/2014
Auditoria de Juiz de Fora assina termo de cooperação com Comissão da Verdade municipal
O acordo permitirá à Comissão da Verdade de Juiz de Fora o acesso aos arquivos relativos ao período do regime…
03/09/2014
Ministro do STM participa de cerimônia de posse no TSE
A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro João Otávio de Noronha tomaram posse, respectivamente, nos cargos de…
03/09/2014
Procedimentos administrativos é o tema em discussão no terceiro dia de Curso
Neste terceiro dia de palestras, o tema predominante foi procedimentos administrativos. A palestra de abertura do dia foi “A Medida…
03/09/2014
STM manda prosseguir ação penal contra civil preso em operação militar no complexo da Maré
O Superior Tribunal Militar denegou habeas corpus impetrado pela defesa de um civil que responde ação penal na Justiça Militar…
02/09/2014
AO VIVO: Curso de Direito e Processo Administrativo
O Curso de Direito e Processo Administrativo continua na tarde desta terça-feira com as palestras do promotor de Justiça…
02/09/2014
Veja as palestras da manhã desta terça do Curso de Direito e Processo Administrativo
“As demandas militares na Justiça Federal” é o tema da palestra do juiz federal Marcelo Honorato. O coordenador científico…
02/09/2014
II Foro Interamericano elabora documento que formaliza o fortalecimento das Justiças Militares na América
O Ministro Artur Vidigal falou sobre “Direito Operacional e Delito de Função no Brasil”. O Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos…