04/11/2014
OAB de Minas Gerais cria comissão de Direito Militar
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Minas Gerais, criou uma Comissão de Direito Militar. A informação é…
04/11/2014
Mantida condenação de sargento que recebeu dinheiro para liberar soldados durante carnaval
O Plenário do Superior Tribunal Militar analisou recurso apresentado em favor de um 2º sargento da Aeronáutica e de…
04/11/2014
2ª Auditoria da 11ª CJM realiza inspeção e monitoramento carcerário
O juiz-auditor da 2ª Auditoria da 11ª CJM, Frederico Magno de Melo Veras, realizou inspeção nas dependências carcerárias do 11º…
03/11/2014
Ex-cabo do Exército é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado de soldado
O Superior Tribunal Militar decidiu por unanimidade manter a pena de 16 anos de reclusão de um ex-cabo do…
02/11/2014
Sentinela de cabeceira de pista do aeroporto de Galeão é condenada por abandono de posto
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um soldado da Aeronáutica que abandonou…
01/11/2014
Escolha as 7 melhores fotos da I Mostra Fotográfica da Justiça Militar da União
Dentre as 20 fotos selecionadas pela I Mostra Fotográfica da Justiça Militar da União, o público está convidado a escolher…
31/10/2014
Livro jurídico em homenagem a Francisco Rezek é lançado no STM
O ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek participou do lançamento do livro jurídico em sua homenagem na tarde desta…