05/06/2014
Presidente do STM participa de posse do novo presidente da Associação dos Juízes Federais
O juiz federal Antônio César Bochenek tomou posse como presidente da Ajufe para o biênio 2014/2016. Ministros de tribunais superiores,…
05/06/2014
Sargento é condenado por fraude em auxílio-transporte
Militar é condenado a dois anos de prisão por prestar declaração falsa sobre endereço residencial, tendo recebido indevidamente cerca de…
05/06/2014
STM apresenta anteprojeto de lei para alterar Lei de Organização da Justiça Militar no Congresso Nacional
A minuta do projeto de lei foi entregue nesta quinta-feira, 5, pelo presidente do STM, Raymundo Cerqueira, ao presidente da…
30/05/2014
Plenário confirma ministra Maria Elizabeth como próxima presidente do STM
Nesta semana, o Plenário do STM confirmou a ministra Maria Elizabeth Rocha como a próxima presidente da Corte. O ministro…
30/05/2014
STM nega HC a um civil que tentou matar dois militares do Exército na Bahia
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quinta-feira (29), um habeas corpus impetrado pela defesa de um civil, acusado de…
29/05/2014
Comitiva do Tribunal de Recursos Militares da Turquia visita STM
Uma comitiva do Tribunal de Recursos Militares e da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia visitou o Superior Tribunal Militar…
28/05/2014
STM mantém pena de sargentos que furtaram cofre de quartel do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria, a sentença de mais de três anos de reclusão a dois sargentos…