27/06/2014

Ministros do STM e membros do Ministério Público visitam Centro Operacional de Defesa Aérea

Participaram do evento a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, e mais nove ministros da Corte. O Procurador-Geral da…
24/06/2014

Civil deve ser processada na justiça comum em caso de injúria contra militar à paisana

Plenário entendeu que não cabe à Justiça Militar da União a competência para julgar civil que profere injúria contra militar…
24/06/2014

Ministra-presidente do STM recebe representantes do Sindjus

Durante o encontro, foram discutidos assuntos relacionados aos servidores do Poder Judiciário, de maneira geral e também de pleitos relativos…
20/06/2014

CNJ deve monitorar a gestão de projetos para garantir bons resultados

“Para uma boa gestão da Justiça, não é suficiente apenas a definição de metas para todo o Judiciário: é preciso…
18/06/2014

Assista ao professor Javier Rincón em palestra do ciclo "A Justiça Militar em Debate - Observatório Internacional"

Acompanhe o professor colombiano Javier Gustavo Rincón Salcedo que proferiu a palestra "Justiça Militar, constitucionalismo popular e populismo constitucional", que…
15/06/2014

Ministra Maria Elizabeth é a nova presidente do STM

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a nova presidente do Superior Tribunal Militar. Ela tomou posse em solenidade…