12/09/2014
STM recebe denúncia contra almirante por lesão culposa
O contra-almirante conduzia uma viatura militar quando provocou um acidente que causou paraplegia em outro militar que estava no veículo.…
11/09/2014
Ministros do STM participam da posse da nova presidência do STF
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o ministro Lúcio Mário de Barros Góes participaram…
11/09/2014
Designado relator da PEC que inclui STM na composição do Conselho Nacional de Justiça
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi designado o relator da PEC 21/2014 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
11/09/2014
Plenário mantém absolvição de ex-soldado acusado de recusa de obediência
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram a absolvição de ex-soldado da Aeronáutica acusado do crime de recusa…
11/09/2014
Gestores da JMU participam de validação de competências
Até o dia 12 de setembro, todos os gestores do Superior Tribunal Militar e Auditorias (1ª instância da Justiça Militar…
09/09/2014
STM participa da 10ª edição do Programa Joaquim Nabuco
O Superior Tribunal Militar recebeu a visita de representantes das Justiças do Peru e do Chile que participam da 10ª…
09/09/2014
STM mantém condenação de cabo envolvido em acidente de trânsito que matou sargento do Exército
O cabo dirigia viatura militar quando invadiu uma via preferencial e foi atingindo fortemente por outro automóvel. O acidente matou…