07/11/2014
STM tranca ação penal contra soldado denunciado por estelionato
Um soldado reformado da Aeronáutica e seu irmão, civil, apelaram ao Superior Tribunal Militar depois que a Auditoria de…
06/11/2014
XIV Congresso Nacional das Justiças Militares tem início em São Paulo
Começou nesta quarta-feira (5), o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares, organizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares…
06/11/2014
Ministério Público Militar comemora 94 anos com entrega de comendas
Em comemoração aos 94 anos da Ministério Público Militar, aconteceu na tarde da terça-feira (4) a solenidade de…
06/11/2014
XIV Congresso Nacional das Justiças Militares tem início em São Paulo
Começou nesta quarta-feira (5), o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares, organizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares…
05/11/2014
Civil que postou fotos no Facebook vestindo farda do Exército cometeu crime militar
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um civil que postou fotos vestindo indevidamente uniforme militar em seu…
04/11/2014
OAB de Minas Gerais cria comissão de Direito Militar
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Minas Gerais, criou uma Comissão de Direito Militar. A informação é…
04/11/2014
Mantida condenação de sargento que recebeu dinheiro para liberar soldados durante carnaval
O Plenário do Superior Tribunal Militar analisou recurso apresentado em favor de um 2º sargento da Aeronáutica e de…