03/02/2015
Entrevista: “O Direito é um instrumento de paz e justiça”
O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho foi o entrevistado da edição 173 da Revista Justiça e Cidadania.…
03/02/2015
STM reforma capitão do Exército por conduta irregular no Cólegio Militar de Salvador
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu o ano judiciário com o julgamento de um Conselho de Justificação para decidir…
03/02/2015
Estadão: Forças Armadas não apoiaram tortura, diz presidente do STM
O jornal O Estado de São Paulo publicou, nesta segunda-feira (2), uma entrevista com a presidente do Superior Tribunal Militar…
02/02/2015
Solenidade de recepção do ministro Carlos Augusto acontece nesta quarta-feira
O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionará, em Sessão Especial, o ministro Carlos Augusto de Sousa no próximo dia 4…
31/01/2015
Artigo: Justiça Militar democrática e de direitos humanos
Neste artigo, o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e especialista em Direito Humanos Cândido Furtado Maia Neto…
30/01/2015
Conheça a Biblioteca especializada em direito penal militar do STM
Uma biblioteca especializada é uma evolução do conceito de biblioteca, aprofundada em um tema específico. O STM possui uma biblioteca…
29/01/2015
JMU na História: STM concede habeas corpus e liberta João Mangabeira da prisão em 1937
Após 15 meses de prisão e quatro tentativas de conseguir a liberdade, o deputado João Mangabeira foi libertado após decisão…