04/09/2014
UnB discute maioridade penal e papel do sistema penitenciário
A Universidade de Brasília sedia na noite desta quinta-feira (5) um debate sobre a maioridade penal. O evento ocorre na…
04/09/2014
Legislação sobre processo administrativo é debatida no penúltimo dia do Curso
O quarto dia do evento de capacitação promovido pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União discutiu a…
04/09/2014
O diálogo aberto com o advogado-geral da União terá transmissão ao vivo pelo portal do STM
A conversa com o ministro Luís Inácio Adams será transmitida ao vivo pelo portal do Superior Tribunal Militar. O link…
03/09/2014
Auditoria de Juiz de Fora assina termo de cooperação com Comissão da Verdade municipal
O acordo permitirá à Comissão da Verdade de Juiz de Fora o acesso aos arquivos relativos ao período do regime…
03/09/2014
Ministro do STM participa de cerimônia de posse no TSE
A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro João Otávio de Noronha tomaram posse, respectivamente, nos cargos de…
03/09/2014
Procedimentos administrativos é o tema em discussão no terceiro dia de Curso
Neste terceiro dia de palestras, o tema predominante foi procedimentos administrativos. A palestra de abertura do dia foi “A Medida…
03/09/2014
STM manda prosseguir ação penal contra civil preso em operação militar no complexo da Maré
O Superior Tribunal Militar denegou habeas corpus impetrado pela defesa de um civil que responde ação penal na Justiça Militar…