04/11/2014
2ª Auditoria da 11ª CJM realiza inspeção e monitoramento carcerário
O juiz-auditor da 2ª Auditoria da 11ª CJM, Frederico Magno de Melo Veras, realizou inspeção nas dependências carcerárias do 11º…
03/11/2014
Ex-cabo do Exército é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado de soldado
O Superior Tribunal Militar decidiu por unanimidade manter a pena de 16 anos de reclusão de um ex-cabo do…
02/11/2014
Sentinela de cabeceira de pista do aeroporto de Galeão é condenada por abandono de posto
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um soldado da Aeronáutica que abandonou…
01/11/2014
Escolha as 7 melhores fotos da I Mostra Fotográfica da Justiça Militar da União
Dentre as 20 fotos selecionadas pela I Mostra Fotográfica da Justiça Militar da União, o público está convidado a escolher…
31/10/2014
Livro jurídico em homenagem a Francisco Rezek é lançado no STM
O ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek participou do lançamento do livro jurídico em sua homenagem na tarde desta…
31/10/2014
XIV Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais acontece em São Paulo
Acontece em São Paulo, nos dias 5 e 6 de Novembro, o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais.…
30/10/2014
STM denega mandado de segurança para proteger direitos fundamentais e sigilo médico
O Superior Tribunal Militar denegou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM) para determinar a quebra de…