27/05/2015
Ministro José Barroso Filho faz palestra na Universidade de Lisboa
O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho foi um dos convidados da Faculdade de Direito da Universidade de…
26/05/2015
STM confirma condenação de soldado por crime de natureza sexual
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de um fuzileiro naval pelo crime de ato libidinoso, previsto…
25/05/2015
Processo contra soldado que provocou acidente ao dirigir viatura sem autorização deve prosseguir
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um habeas corpus interposto pela defesa de um soldado do Exército acusado…
22/05/2015
Plenário condena civil por receptação de viatura militar furtada em Belo Horizonte
O Superior Tribunal Militar (STM), na última quarta-feira (20), confirmou entendimento de que o crime de receptação, na legislação…
21/05/2015
SEI! já está disponível a integrantes da Justiça Militar da União para testes
A partir desta quinta-feira (21), os integrantes da Justiça Militar da União terão ferramentas importantes para conhecer o Sistema…
21/05/2015
Magistrados testam Sistema de Videoconferência no Plenário do STM
Durante a sessão plenária da última terça-feira (19), os ministros da Corte testaram o sistema de videoconferência da Justiça Militar…
21/05/2015
Ministra Maria Elizabeth participa da I Conferência Nacional da Mulher Advogada. Evento reúne mais de 900 advogadas
A ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães, proferiu a palestra de abertura da I Conferência Nacional da…