17/10/2017
Primeira instância: palestras, seminários e visitas são destaques nas Auditorias da Justiça Militar
Entorpecentes, militares e sociedade De 25 a 27 de outubro, a Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) realiza o seminário…
17/10/2017
A Auditoria de Salvador organiza um dia de debates sobre o Direito Militar e a estrutura da Justiça Militar da União
A Auditoria de Salvador (6ª CJM) realizou, no último sábado (14), o Seminário Jurídico de Direito Militar, no Auditório do…
16/10/2017
Sancionada a Lei que dá à Justiça Militar competência para julgar crimes dolosos cometidos por militares contra civis
O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que transfere da justiça comum para a…
16/10/2017
Superior Tribunal Militar assina acordo de inclusão da pessoa com deficiência
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE) assinaram, na tarde…
11/10/2017
STM atende pedido da PF e mantém prisão preventiva de advogado, acusado de liderar esquema fraudulento
O Superior Tribunal Militar (STM), em apreciação de habeas corpus, manteve a prisão preventiva de um advogado, acusado de uma…
10/10/2017
Senado aprova PL que transfere à Justiça Militar crimes cometidos por militares em operações de GLO. Matéria vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por militares…
10/10/2017
Soldado que fez paródia utilizando imagens de Adolf Hitler é condenado por injúria, no STM
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um ex-soldado fuzileiro naval por postagens ofensivas contra colegas na rede…