A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
19/12/2013
O soldado do Exército servia no Comando de Fronteira Rio Negro e 5° Batalhão de Infantaria de Selva, sediado em São Gabriel da Cachoeira (AM). Ele estava de serviço quando se aproveitou da situação para furtar dois fuzis Parafal com seus carregadores e...
18/12/2013
O juiz João Ricardo Costa é o presidente da entidade pelos próximos três anos. A cerimônia de posse reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes de associações de magistrados.
18/12/2013
O ex-3º sargento da Aeronáutica integrava equipe de mecânica da Academia de Força Aérea quando entrou em sistema informatizado para aumentar o número de horas de voo em seu registro para fazer jus ao recebimento de 20% de adicional na remuneração.
18/12/2013
Um ex-soldado do Exército teve sua condenação mantida no Superior Tribunal Militar (STM), por ter furtado um cartão bancário e sacado mais de R$ 9 mil de um sargento do 35º Batalhão de Infantaria, sediado em Feira de Santana (BA). O ex-soldado, que...
17/12/2013
O então militar servia como auxiliar da farmácia no Hospital Militar de Área de Brasília e utilizou a senha de uma colega que trabalhava na UTI para solicitar no sistema do hospital sete unidades do medicamento Trastuzumabe 440mg injetável. Cada...
17/12/2013
O então militar servia como auxiliar da farmácia no Hospital Militar de Área de Brasília e utilizou a senha de uma colega que trabalhava na UTI para solicitar no sistema do hospital sete unidades do medicamento Trastuzumabe 440mg injetável. Cada...
16/12/2013
As palestras da segunda etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, realizado de 11 a 13 de novembro pelo Superior Tribunal Militar e Ministério Público Militar já podem ser acessadas pelo Youtube. Em breve, todo o...
16/12/2013
Os participantes discutiram sobre a situação das contratações conjuntas, o informe sobre o GT Descarte, a licitação de telefonia móvel, além de novas propostas de trabalho para o ano de 2014.
12/12/2013
A constitucionalidade do artigo 88 do Código Penal Militar, que determina a ilegalidade da concessão do benefício da suspensão condicional da pena para militares condenados pelo crime deserção, foi confirmada durante julgamento de marinheiro que não...
12/12/2013
O Superior Tribunal Militar absolveu um ex-sargento do Exército, condenado a seis meses de detenção. Na primeira instância da Justiça Militar da União, o militar foi acusado de estar embriagado durante serviço de guarda ao quartel. A denúncia conta...
