A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
05/02/2014
Painel pintado em 1939 pelo artista Fulvio Pennacchi está instalada no antigo prédio do jornal "A Gazeta" na avenida Casper Líbero em São Paulo. Iniciativa de recuperar o painel histórico partiu da Auditoria Militar de São Paulo (2ª CJM) que funciona...
05/02/2014
Fulvio Pennacchi é um dos principais expoentes da arte paulista da primeira metade do século XX. Foi desenhista, pintor, muralista e ceramista. A obra instalada no hall de entrada da Auditoria Militar de São Paulo, sediada na Avenida Casper Líbero,...
03/02/2014
O Plenário do Superior Tribunal Militar iniciou nesta segunda-feira, depois do recesso do Judiciário, os julgamentos neste ano de 2014. Na pauta, com prioridade de julgamento, três Embargos, um Agravo Regimental e um Recurso em Sentido Estrito.
03/02/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou embargos à defesa de um ex-tenente do Exército declarado indigno ao oficialato pela Justiça Militar da União. Ele foi condenado na justiça comum por tráfico de droga e está preso, após a condenação a quatros...
27/01/2014
Celeridade no julgamento de processos, aplicação efetiva da lei em casos de uso de drogas em quartéis, convênios para modernização da Justiça e pesquisa de crimes recorrentes para sustentar medidas preventivas foram alguns dos destaques da instituição...
14/01/2014
Em dezembro de 2007, a Auditoria de Santa Maria (RS) condenou o coronel da Aeronáutica pelos crimes de peculato e denunciação caluniosa com penas que chegaram a cinco anos de reclusão. Entre 2007 e 2011, o STM manteve a sentença de primeira instância...
14/01/2014
Em dezembro de 2007, a Auditoria de Santa Maria (RS) condenou o coronel da Aeronáutica pelos crimes de peculato e denunciação caluniosa com penas que chegaram a cinco anos de reclusão. Entre 2007 e 2011, o STM manteve a sentença de primeira instância...
08/01/2014
A vice-presidente do STM concedeu entrevista ao site Consultor Jurídico. Ela sustentou a importância da Justiça Militar da União na manutenção da hierarquia e disciplina nas Forças Armadas, princípios tutelados pela Constituição Federal. Leia a...
19/12/2013
Os servidores do STM puderam debater com especialistas temas como ordenamento de despesas, gestão de contratos, denúncias e representações e fiscalização financeira de contratos. O ministro-substituto do TCU, André Luís de Carvalho, disse que o maior...
19/12/2013
Dois civis, técnicos de enfermagem, foram absolvidos pela Justiça Militar da União nesta quinta-feira, 19. Eles tinham sido denunciados pelo Ministério Público Militar (MPM) pelo furto de material de informática do Hospital de Força Aérea do Galeão...
