O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército acusado de matar a tiros um colega de farda na última quarta-feira (8), na c...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um hotel de trânsito da instituição. O caso tramitou em segredo justiça para prese...
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES) informa que está em contato com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reportar falha identificada nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Até o momento, a inconsistência técnica pe...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília, solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciári...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
23/10/2014
Questão que vem chamando a atenção atualmente, versa sobre a possibilidade – ou não – de o juiz-auditor da Justiça Militar da União (magistrado togado) proceder monocraticamente ao julgamento de civis, isso a depender apenas do seu entendimento, quando...
23/10/2014
O ministro do Superior Tribunal Militar Alvaro Luiz Pinto foi condecorado com a medalha do Mérito Pedro Ernesto, principal medalha que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro possui. É uma homenagem para as autoridades e personalidades que se destacam por...
23/10/2014
Foi realizado entre os dias 13 e 16 de outubro, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo o curso AUDI 1, que visa formar auditores internos . O curso foi adaptado às normas da auditoria governamental e teve a participação de integrantes...
22/10/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quarta-feira, 22, a ação criminal originária em que figura como acusado um contra-almirante (equivalente a general de brigada do Exército) acusado do crime previsto no artigo 210 do Código Penal Militar –...
22/10/2014
O Plenário do Superior Tribunal Militar reformou a absolvição de um sargento do Exército que, após 10 anos de serviço, cometeu o crime de deserção. O caso chegou ao Superior Tribunal Militar em sede de recurso impetrado pelo Ministério Público. Segundo...
22/10/2014
O juiz-auditor aposentado Antônio Cavalcanti Siqueira Filho faleceu na manhã desta quarta-feira (22). O juiz-auditor iniciou sua carreira na Justiça Militar da União em 25 de fevereiro de 1980, quando tomou posse. A 2ª Auditoria do Exército, no Rio de...
22/10/2014
A saúde física e mental de servidores e magistrados do Poder Judiciário é tema de consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. A proposta de Resolução destinada a criar a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores...
21/10/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) recebe no próximo dia 31 de outubro, uma sexta-feira, o lançamento do livro Direito Internacional na Constituição – Estudos, uma homenagem ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro das Relações...
21/10/2014
Por Sergio Antonio Berni de Brum*, Título de matéria produzida e publicada no portal do Conselho Nacional de Justiça – CNJ no último dia 1º de outubro de 2014, informa que a morosidade da Justiça é a principal reclamação recebida pela Ouvidoria do...
