Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
A Justiça Militar da União manteve a prisão de um cidadão colombiano capturado após sucessivos confrontos armados com tropas do Exército Brasileiro na região de fronteira em Tabatinga (AM), extremo oeste do Brasil. A decisão foi tomad...
O Superior Tribunal Militar promove, na próxima quarta-feira, 8 de abril, às 10h, solenidade pública em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e para a entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar...
A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, participou, no último dia 31 de março, de uma solenidade na 2ª Circunscrição da Justiça Militar da União (CJM), em São Paulo, marcada por uma apresentação musical inclus...
A clareza na organização das informações e a facilidade para o usuário localizar dados nos sites dos tribunais brasileiros começam a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta segunda-feira (6/4), tem início ...
03/11/2014
Na quarta-feira (29), o juiz-auditor substitutoAndré Lázaro Ferreira Augusto foi homenageado pelos servidores da Auditoria da 7ª CJM pela dedicação e carinho que sempre nortearam a conduta do magistrado durante a sua permanência em Recife. O magistrado...
02/11/2014
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um soldado da Aeronáutica que abandonou o posto de sentinela da cabeceira 33 da Base Aérea do Galeão no Rio de Janeiro. O crime ocorreu em setembro de 2013 e,...
01/11/2014
Dentre as 20 fotos selecionadas pela I Mostra Fotográfica da Justiça Militar da União, o público está convidado a escolher 7 fotos que irão ilustrar o nosso Calendário de 2015. Você pode votar aqui nas fotos ou com curtidas no instagram @STM_Oficial....
31/10/2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek participou do lançamento do livro jurídico em sua homenagem na tarde desta sexta-feira (31) no Salão Nobre do STM, em sessão de autógrafos. "Direito Internacional na Constituição – Estudos em...
31/10/2014
Acontece em São Paulo, nos dias 5 e 6 de Novembro, o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais. O evento será realizado no SESC – Consolação, rua Dr. Vila Nova nº 245. As inscrições encerram no dia 31 de outubro. O encontro contará com...
30/10/2014
O Superior Tribunal Militar denegou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM) para determinar a quebra de sigilo médico referente a oficial temporária reformada do Exército. O pedido de acesso à documentação havia sido...
30/10/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) lança nesta sexta-feira (31), às 17h, livro em homenagem ao ex-ministro das Relações Exteriores Francisco Rezek. O título da obra é “Direito Internacional na Constituição – Estudos”. A organização do livro ficou a...
29/10/2014
A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho, composto de seis parlamentares e quatro juristas, para discutir a reforma do Código Penal Militar. A iniciativa foi sugerida, nesta quarta-feira (29), pela Presidente do Superior Tribunal Militar...
29/10/2014
Como parte das comemorações do Dia do Servidor, o Superior Tribunal Militar promoveu a 1ª Mostra Fotográfica da JMU. O tema escolhido foi “Além de servidor, eu...”. A intenção é que a Justiça Militar da União conheça outras facetas dos servidores que...
29/10/2014
O Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª CJM, sediada em Santa Maria, RS, MauroCésar Maggio Stürmer, foi agraciado com o título honorífico de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira. A homenagem ocorreu no dia 23 de outubro, na Base Aérea de...
