O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta segunda-feira (23), o lançamento de quatro obras coletivas dedicadas ao Direito Militar, reunindo especialistas e membros da comunidade jurídica em uma cerimônia marcada por debates sobr...
A Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União (JMU) promoveu, nesta segunda-feira (23), um evento especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade reuniu magistrados, servidores e colaboradores da instituição em ...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes F...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de um aparelho de ar-condicionado do Museu Militar Conde de Linhares. A decisão foi tomada no julgamento da Apel...
Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
25/01/2019
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar abre o prazo para recebimento de artigos que serão escolhidos para a publicação da próxima edição da Revista do MPM, edição do 1º semestre deste ano. A publicação é de artigos científicos inéditos na...
23/01/2019
Os casos envolvendo a ampliação de competência da Justiça Militar da União, em decorrência da Lei 13.491/2017, devem ser imediatamente remetidos da justiça comum para a justiça castrense. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao...
16/01/2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões estranhas ao Poder Judiciário. De acordo com o documento, todos os magistrados brasileiros, exceto os...
14/01/2019
Historiadores, jornalistas e pesquisadores em geral dispõem agora de um acesso facilitado aos processos históricos do Superior Tribunal Militar, por meio da plataforma Arquimedes. A ferramenta permite a consulta aos arquivos históricos da Justiça...
09/01/2019
Um ex-soldado do Exército que servia no Setor de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) da 2ª Região Militar foi condenado a uma pena de dois anos de reclusão pelo crime de corrupção passiva, artigo 308 do Código Penal Militar (CPM). No mesmo...
03/01/2019
A emissão de certidões de órgãos públicos de forma gratuita é um direito assegurado a todos os cidadãos. O Superior Tribunal Militar disponibiliza, por meio eletrônico, a Certidão de Distribuição de Ações Criminais, mais conhecida como “Nada Consta” da...
31/12/2018
2018 foi um ano produtivo e importante para a Justiça Militar da União e a palavra de ordem foi transformação! Um esforço conjunto de magistrados e servidores, além da priorização de projetos pelo presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José...
28/12/2018
O Superior Tribunal Militar tem publicado mensalmente em seu portal o Boletim Estatístico da Justiça Militar da União. A publicação, criada pela Assessoria de Gestão Estratégica, é mais uma ferramenta de transparência que o Superior Tribunal Militar...
24/12/2018
É de conhecimento de todos os colaboradores da Justiça Militar da União e cidadãos que esta Administração adotou como lema a transformação da gestão da JMU, em prol de uma Justiça mais célere, de qualidade, mais transparente e com eficiência e...
24/12/2018
O Superior Tribunal Militar informa que os prazos processuais da Justiça Militar da União estão suspensos até o dia 06 de janeiro por conta do Recesso do Judiciário. Durante o recesso forense o Superior Tribunal Militar funciona em regime de plantão e...
